A defesa dos alimentos transgenicos tem base cientifica questionavel Domingos S.L. Soares Depto. de Fisica - ICEx/UFMG Publicado em: Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 16 de agosto/99 - No. 1351 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== Em 1989 assisti um seminario no Instituto Astronomico Kapteyn, da Universidade de Groningen, Holanda. Um astronomo norte-americano apresentou os resultados de uma analise exaustiva de dados coletados por satelite. Seu tema era a influencia do clorofluorcarbono (CFC) na camada de ozonio da atmosfera da Terra, e a sua principal conclusao era a de que nao haviam sinais de que a destruicao do ozonio estava aumentando devido ao continuado uso industrial do CFC. Apos a exposicao passou-se `a sessao de perguntas e a primeira delas foi feita pelo entao diretor do Instituto, Prof. Huug van Woerden: "Voce recebe financiamento de alguma fabrica de CFC?". O astronomo respondeu: "Sim", mencionando em seguida o nome de determinada multinacional baseada nos Estados Unidos. Dois fatos me chamaram a atencao na ocasiao. O primeiro foi a manifestacao imediata da plateia atraves de um riso geral que denotava um sentimento de descredito. O segundo fato foi a postura jocosa assumida pelo astronomo ao fazer a revelacao, como que a se resignar pelo fato de que tudo o que havia dito ate aquele momento seria colocado em forte suspeita. E foi realmente o que ocorreu, demonstrado pela ausencia de quaisquer outras perguntas. O seminario terminou ali. Este episodio me veio `a lembranca apos a leitura da entrevista do Prof. Vasco de Carvalho Azevedo, do ICB, publicado no Boletim Informativo Oficial da UFMG, numero 1241, de 21/07/1999. Isto porque o assunto tratado na entrevista, a saber, alimentos transgenicos, tem sido objeto de muita polemica, nos ultimos meses. O Prof. Vasco, ao contrario de alguns de seus pares membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC), e' "defensor entusiasmado" dos alimentos transgenicos. Afirma que os ataques aos mesmos nao tem base cientifica e que sao motivados por questoes ideologicas devido ao fato das maiores empresas produtoras de alimentos transgenicos serem multinacionais. Os dois pontos sao altamente discutiveis. O ultimo deles e' no minimo simplorio dada a obvia presenca de multinacionais em varios setores da sociedade brasileira. Mutatis mutandi, cabe aqui, antes de qualquer discussao, a questao de van Woerden. E' claro que a resposta, seja afirmativa ou seja negativa, nao esgotara' a polemica. Mas trata-se sem duvida de um ponto fundamental a ser considerado. O financiamento externo (nao-governamental) `a pesquisa na Universidade estara' se tornando cada vez mais comum, e acredito que deveria ser norma de todo pesquisador revelar os financiadores de seu trabalho de pesquisa. Esta informacao e' muito importante ao se analisar os resultados do trabalho. Equivale a dizer, o trabalho do cientista nao e' isento de sofrer influencias externas alheias ao processo cientifico em si. O pesquisador demonstraria, com esta informacao, respeito ao seu interlocutor. --o-- Textos divulgados pelo Jornal da Ciencia (JC E-mail) da SBPC, nos ultimos meses, onde a posicao de alerta relativa aos produtos transgenicos e' manifestada, podem ser encontrados abaixo. O forum de discussao da SBPC sobre o tema esta' em http://www.sbpcnet.org.br/forum8/forum8.htm --o-- Jornal da Ciência (JC E-Mail) ==================================================== Edição 2444 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC ==================================================== Você vai ler nesta edição: 14 - Transgênicos - um olhar crítico sobre alguns mitos, artigo de José Cordeiro de Araujo Há que tratar com equilíbrio os dados e as informações, partam de que 'lado' seja de tema tão polarizado, para que se possa construir uma política consistente e que atenda, efetivamente, aos anseios da sociedade José Cordeiro de Araujo é consultor legislativo da Câmara dos Deputados - Área de Política Agrícola, engenheiro agrônomo (Ufpel), MSc. (UFRGS) e especialista em Políticas Públicas (UFRJ). Artigo publicado em 'Cadernos ASLEGIS' v.6 n. 21 p.1 a 112 - dez/2003: ==================================================== Poucos temas terão galvanizado a sociedade brasileira em tão elevado grau como o debate que hoje se trava em torno dos organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos. Há cerca de sete anos começou-se a debater este tema e observa-se um crescendo, talvez proporcional a sua complexidade, profundidade e amplitude de envolvimento com uma significativa gama de questões na sociedade. A paixão que sua discussão desperta e os vieses ideológicos que compõem a matriz de debate dão-lhe configuração talvez única. E nada nos assegura que estejamos perto do fim, do consenso, da pacificação das várias idéias envolvidas no tema. A polarização sobre o assunto, as paixões envolvidas em seu debate e o maniqueísmo nele embutido prejudicam a racionalidade que deveria presidi-lo. Os diversos atores passam a ser rotulados como 'contra' ou 'a favor'. Este artigo não pretende ser neutro. Nele está embutida uma visão crítica dos argumentos fáceis apostos em defesa da imediata liberação dos produtos transgênicos. Isto decorre do entendimento do autor de que o Princípio da Precaução, neste caso, deve nortear e comandar as políticas públicas que envolvem esse assunto. A tecnologia proporcionada pela transgenia é fascinante, algo que muito promete em desenvolvimento de novos produtos, em especial no campo da agropecuária e dos medicamentos. Creio que estamos vivenciando o alvorecer de uma nova fase da Ciência e a biotecnologia - e os transgênicos, em particular - ainda têm um longo caminho a percorrer e muito a contribuir para o futuro da Humanidade. É, exatamente por tal condição de absoluta inovação e de se alterarem os paradigmas da Ciência, por se empurrar os limites do conhecimento a horizontes ainda não percorridos, que entendemos que cabe ao Estado regular e fazer com que os avanços que se obtenham sejam sólidos e voltados ao desenvolvimento social e econômico da maioria da sociedade. Particularmente para o Brasil, julgamos que esta é uma oportunidade ímpar de conjugar a inovação tecnológica com sua rica biodiversidade e suas condições privilegiadas para o desenvolvimento do agronegócio, no qual tem condições de ser um dos líderes mundiais. O tema 'transgênicos' é amplo o suficiente para que não se consiga abordá-lo por inteiro em um só trabalho. Por essa razão, optamos por abordar, neste momento, alguns aspectos que julgamos essenciais, para contribuir para a racionalização do debate, sob a ótica de tentarmos desmistificar alguns dos argumentos que são oferecidos por aqueles que, de forma mais ou menos açodada, julgam que deveríamos liberar os OGM de imediato. Nossa intenção é de 'relativizar' tais argumentos, tentar descobrir-lhes outras facetas. Temos consciência que, de forma análoga, poderíamos pensar em 'relativizar' ou desmistificar muitos argumentos apresentados contra a liberação dos transgênicos. 1 - 'O debate não está sendo científico. É ideológico. É político'. Ora, nada é mais político e ideológico do que a colocação dos resultados da Ciência a favor dos segmentos humanos que deles podem se apropriar. A questão tem de ser tratada, sim, sob a ótica ideológica: que modelo de desenvolvimento queremos? A quem permitiremos que se aproprie dos ganhos da Ciência? A quem as políticas públicas servem? A quem serve uma decisão política, que afeta a população como um todo? A ciência não é neutra, sob esta ótica. Os resultados são científicos, mas a aplicação e a forma como são ofertados à população marcam a ideologia, o viés político. E conformam as políticas públicas. E, como tal, o tema OGM deve ser tratado. Os interesses dos vários segmentos da sociedade têm de ser ouvidos e considerados nas decisões que envolvem tão importantes aspectos. 2 - A mistura de conceitos de biotecnologia e de transgênicos Outro aspecto a considerar é a confusão, algo deliberada, que é feita entre o que é 'biotecnologia' e o que são 'transgênicos'. Muitas vezes, querem fazer crer que são a mesma coisa e que quem se posiciona com precaução em relação aos OGM está contra a biotecnologia e, não raras vezes, é acusado de obscurantista e de ser contra a Ciência. É preciso que se compreenda que 'biotecnologia', como tal, existe há séculos, mesmo milênios. O uso de leveduras no fabrico do pão ou do vinho, os queijos, tudo não passa de aplicação de conhecimentos aplicados de biotecnologia. Mais recentemente, a fixação biológica de nitrogênio no solo, é exemplo de uso biotecnológico em favor do agricultor. Os OGM são a parte moderna da biotecnologia, e, como tal, deve ser tratada sua política de desenvolvimento. Fundada nos novos conceitos de biologia molecular e no uso de técnicas de engenharia genética, a transgenia caracteriza-se como importante salto tecnológico que transcende os conceitos clássicos de biotecnologia. 3 - Transgênicos são apenas um 'atalho' no melhoramento de plantas'. Tal argumento refere-se a uma idéia que se tenta incutir, junto ao grande público, de que a transgenia seria 'natural', não seria mais do que um 'atalho' nos processos de melhoramento e de que a Natureza já pratica a transgenia há milhões de anos. Nada mais falso, mais diversionista. Os fatos 'transgênicos' na Natureza são raros, praticamente inexistentes. Podem-se relatar fatos na proporção de um para milhões, parte da grande regra da exceção natural. É preciso encarar o fato de que nos encontramos diante de uma descoberta marcante, absolutamente inovadora na condução da Ciência pela Humanidade. Embora as bases da genética tenham sido estabelecidas por Mendel, em meados do século XIX, o arranque desta nova técnica passa pela 'descoberta' do DNA e, só recentemente, já na década de 1970, pela possibilidade de se transferir genes de um ser a outro. Estamos frente a novos paradigmas científicos. Não se trata de promover melhoramentos genéticos tradicionais, nos quais o Homem já interferia na natureza, mas sem ultrapassar as barreiras entre as espécies. Estamos tratando, agora, de transferir genes entre espécies diferentes, de plantas para animais, ou vice-versa. De bactérias para plantas. De peixes para plantas. O ser humano poderá ser o destinatário futuro destas transferências também. Não se trata, portanto, de algo corriqueiro. Trata-se, de algo que pode representar uma profunda alteração nas tecnologias em uso, nos modos de produção, no consumo de massa, nos processos industriais, no meio ambiente, nas questões éticas, enfim, em todo um grande espectro de atividades que envolvem a sociedade como um todo. Assim, não se pode aceitar a simplificação do tema. Há que tratá-lo com os devidos cuidados científicos, políticos, econômicos e sociais que as mudanças que dele advirão exigirão. 4 - 'A transgenia é precisa. Faz-se a transferência do gene no 'alvo' do genoma.' Esta é uma idéia muito difundida no meio científico, onde é polemizada. Os cientistas que defendem a transgenia apontam-na como mais precisa do que as técnicas tradicionais. Mostram, com razão, que, no melhoramento convencional de plantas, por exemplo, obtém-se, pelo cruzamento, a transferência do gene desejado. Porém, junto, irão centenas de genes não desejados, o que exige um longo e caro processo de 'purificação' genética, por meio de novos cruzamentos. E que, ao final, ainda persistem genes não desejados, junto ao que se pretendeu transferir. Isto é uma verdade, reconhecida por todos. E que, dizem ainda, a transgenia, pela aplicação das modernas técnicas da engenharia genética permitiria transferir o gene de forma 'certeira', exatamente no 'alvo' e somente ele, o que colocaria a técnica dentre as mais seguras para o desenvolvimento de variedades melhoradas. Esta afirmativa, entretanto, não encontra respaldo em muitas das observações acadêmicas já realizadas. O que se sabe, até o momento, é que é relativamente fácil isolar o gene do doador, mas não há segurança de que o local onde será inserido, no receptor, seja preciso. De um modo geral, ele é inserido em um 'trecho' do DNA conhecido, mas não necessariamente no local desejado. E mais: há cada vez mais fortes indícios de que os genes inseridos não respondem, necessariamente, no organismo receptor, da mesma forma como agiam no doador. Pode haver uma interação não esperada entre os genes, uma reação diferente em função de uma nova sinergia, que implica reações inesperadas. Os genes funcionam de forma complexa, integrada, não são apenas um conjunto de peças que funcionam isoladamente. Um caso concreto: após aprovada a soja RR (transgênica), nos EUA e em outros países e no Brasil (pela CTNBio), foi identificado, por cientistas belgas, um trecho de seu DNA que não estava descrito nos ensaios que levaram à sua aprovação. 5 - 'Os produtos transgênicos aplacarão a fome do Mundo'. Leve-se em conta que miséria e a fome, em todo o Mundo, são um fenômeno social. A injusta distribuição de renda é a causa maior e principal desta situação. Portanto, a solução de tal fato é política, jamais científica ou tecnológica. Não há sustentação nos argumentos que procuram misturar tais coisas. Querer atribuir aos transgênicos a capacidade de eliminar a fome do Mundo (ou o trabalho infantil, como há pouco argumentado em debate televisivo) é desconhecer, ou pretender que os outros desconheçam, as raízes políticas da injusta distribuição das riquezas e a nenhuma ligação desse fato com a produção de alimentos. 6 -'Já se utilizam transgênicos na produção de medicamentos' Esta é uma meia verdade. Realmente, grande parte da insulina é produzida a partir de OGM, assim como a vacina contra hepatite e outros medicamentos. Talvez um dos maiores horizontes de utilidade da transgenia esteja na produção de medicamentos. Esta é, inquestionavelmente, uma possibilidade importante. No entanto, não se deve argumentar que, por já os utilizarmos na produção de medicamentos, poderíamos liberá-los, livremente, no campo. Há que se fazer distinção entre os medicamentos e as plantas de alimentação. Aqueles são produzidos em ambientes controlados, submetidos a inúmeros testes, consumidos por um grupo exclusivo e controlado (e, que, além disso, pode levar em conta o custo-benefício relativo ao consumo de uma droga para amenizar sua doença). E, ao fim, se após tudo isto, ainda assim, forem detectados problemas com o produto, é sempre possível retirá-lo do mercado, recolhê-lo das prateleiras. Já com as plantas isto não é possível. Sua produção será consumida não por um grupo, mas por toda uma população, sem controles possíveis. Sua produção se dá em ambiente natural, com pouco controle. E uma vez liberadas no meio ambiente, dificilmente poderão ser recolhidas. Dependendo do tipo de planta, poderá cruzar com espécies silvestres ou parentes domésticos e transferir os genes objetos da transgenia. Não se quer dizer com isto que a aplicação da transgenia devesse ficar restrita aos medicamentos. Mas não se pode aceitar a argumentação fácil de que se há um tipo de transgênico liberado, todos o podem ser. Advoga-se que, em nome da inteligência e da boa ciência, diferenciem-se os tratamentos a serem dados a um e outro uso, de forma a manter responsável a política de desenvolvimento tecnológico. 7 - 'Os EUA já aprovaram os OGM e lá, já são consumidos há muito tempo.' É verdade. Há vários anos, os considerados rigorosos órgãos americanos liberaram os OGM e eles já são consumidos em larga escala naquele país. Este talvez seja um dos argumentos que mais fortemente influenciam a população de outros países e seus respectivos governos, relativamente aos OGM. A relativização necessária, neste caso, pode referir-se a alguns aspectos pontuais. De uma parte, há denúncias e ações na Justiça, questionando a lisura dos atos dos órgãos de regulação daquele país, que poderiam estar influenciados pelas grandes corporações empresariais interessadas na aprovação da nova tecnologia. Não temos elementos para discutir e aprofundar este aspecto. De outro lado, aponta-se que, para concluir favoravelmente à liberação dos OGM, aqueles órgãos utilizaram-se do princípio da 'equivalência substancial', que pressupõe que os produtos transgênicos são iguais em tudo aos convencionais exceto pelo gene inserido. Tal teoria vem sendo questionada, pois não leva em conta as sinergias e interações dos genes nos novos genomas e a possibilidade de que não sejam 'substancialmente equivalentes' os produtos. Um terceiro ponto a questionar refere-se ao fato de que nos EUA não há rotulagem dos produtos transgênicos. Assim, torna-se absolutamente impossível realizar estudos epidemiológicos que busquem correlacionar possíveis alterações de saúde humana com o consumo dos produtos, deitando por terra o argumento de que 'já são consumidos há anos e nunca se descobriu nenhum efeito maléfico'. Finalmente, há que se levar em conta uma questão absoluta. Ainda que os estudos americanos de saúde sejam considerados corretos e válidos para o Brasil, é importante levar em conta que os estudos ambientais que lá tenham sido feitos, absolutamente não se aplicam às condições edafo-climáticas brasileiras, onde os ecossistemas específicos diferem das condições naturais americanas. 8 - Vinculação da Ciência com as empresas Um tema deveras delicado. Mas, pouco a pouco, surgem mais consistentes análises acerca dos vínculos nem sempre claros e transparentes entre as instituições de pesquisa, cientistas e técnicos, com os interesses comerciais envolvidos nos resultados e nos avanços do conhecimento. Não é de hoje que se sabe que muito do que se investe em pesquisa, em instituições públicas, Universidades e empresas, provém de empresas privadas, que financiam pesquisas. Isto não é, necessariamente deletério. Pode ser uma saudável parceria em prol do desenvolvimento científico. No entanto, as políticas públicas que regulam tal situação não podem deixar de considerar que não cabe às empresas privadas pautarem o programa público de pesquisas e fazer com que estes se distanciem dos interesses maiores da sociedade. Além do mais, os fortes interesses econômicos envolvidos (somente no campo da biotecnologia, estima-se o faturamento do setor, no Mundo, em algo em torno de 20 bilhões de dólares, no futuro próximo) fazem com que a aproximação dos interesses comerciais com o setor de desenvolvimento científico fique mais sujeita aos conhecidos processos de dominação. Ao se considerar que o Estado deve assegurar aos cidadãos a necessária segurança dos produtos que a ela serão oferecidos, é importante pontuar que as organizações públicas deveriam manter-se adequadamente afastadas dos interesses comerciais em jogo, para que possam, com isenção e sem interesses institucionais ou pessoais, prestar estes serviços à população. 9 - 'A campanha contra os transgênicos é de ONGs financiadas por multinacionais de agrotóxicos.' Esta é uma parte 'suja' do debate acerca dos transgênicos. Tenta-se desqualificar os debatedores que se contrapõem ao pensamento dos que propugnam pela imediata liberação dos transgênicos, vinculando-os aos interesses de empresas que produzem agrotóxicos e que, pretensamente, perderiam mercado para seus produtos, já que os OGM 'fariam reduzir o consumo de agrotóxicos'. É preciso observar que as grandes empresas que desenvolvem OGM são, exatamente, grandes produtoras de agrotóxicos e, em alguns casos, elevarão suas vendas, como no caso específico da soja RR e do herbicida Glifosato. Ademais, e principalmente, a acusação destemperada não contribui para um debate sério em termos de formulação de uma equilibrada política pública para o tema. Da mesma forma, poder-se-ia dizer que os que defendem a imediata liberação dos OGM estão a serviço das empresas de biotecnologia. Nada mais falso, na medida em que muitas e muitas razões, de ordem científica, econômica, ideológica, até mesmo religiosa, contrapõem os debatedores do tema. A busca por uma síntese dessas idéias e de convergência em um mínimo necessário, será ponto de fundamental importância no estabelecimento de políticas consistentes e consentâneas com a demanda da sociedade brasileira. E acusações de parte a parte, desqualificações, ofensas, não contribuem, de forma alguma, para tal. 10 - 'É possível ao Brasil cultivar os dois tipos de plantas: transgênica e convencional.' Este é um argumento muito utilizado, como forma de arrefecer as idéias que defendem maior cautela na liberação de produtos transgênicos no Brasil: seria possível ao Brasil, por suas dimensões territoriais e variedade de ecossistemas, produzir grandes quantidades dos dois tipos básicos de produtos agrícolas em discussão, o transgênico e o convencional. Não cremos em tal possibilidade. A nosso ver, as lavouras ou serão transgênicas ou não o serão. Os processos naturais de cruzamento, a mistura de sementes, sua dispersão pelos caminhões e máquinas agrícolas, a curiosidade dos agricultores, as ações sub-reptícias decorrentes de interesses comerciais envolvidos, provavelmente farão com que as lavouras transgênicas 'caminhem' de uma região a outra. Se não se respeitou uma fronteira internacional (no caso do contrabando de sementes da Argentina) não parece válido supor que serão respeitados os limites interestaduais ou intermunicipais. Assim, parece-nos que, uma vez liberada uma cultivar transgênica ela poderá estar presente em várias regiões, não se conseguindo assegurar a 'pureza' das demais lavouras, ao longo do tempo. Imagina-se que, uma vez liberado, não se poderá mais assegurar que os produtos não são transgênicos. Esta, crê-se, seria mais uma razão para se estudar bem, caso a caso, a conveniência da liberação das cultivares transgênicas. 11 - 'Estamos perdendo a oportunidade de termos produtos diferenciados, de alta qualidade.' Para apressar a liberação dos OGM, é utilizado o argumento de que 'já existem' produtos importantes, tais como banana-vacina, arroz com vitamina A, feijão com resistência a vírus, e muitos outros. Não se pode negar que esses são produtos que podem vir a ser desenvolvidos, ou já o são no nível experimental. No entanto, não há liberação de tais produtos nos mercados mundiais. É necessário que não se contamine a decisão de agora, com as possibilidades futuras ou com os sonhos de novos produtos. Cada coisa a seu tempo. Estudos demonstram que, em 2002, a área plantada com OGM, no Mundo, estava concentrada (mais de 99%) em quatro produtos: soja (62%), milho (21%), algodão (11%) e canola (5%). E que os plantios de OGM eram concentrados em quatro países: EUA (67%); Argentina (23%), Canadá (6%) e China (3%). E mais. Que os cultivos plantados são, em sua maior parte (93%) de plantas com uma de três características, apenas: resistência a herbicidas; resistência a insetos; e resistência a herbicidas e insetos. Assim, deve-se entender que a possibilidade de se desenvolverem produtos transgênicos de maior qualidade e com outras importantes características não pode influenciar a decisão de liberar, ou não, imediatamente, a soja RR ou o milho Bt. O Brasil não estará deixando de plantar as novas cultivares (com aquelas características potenciais) ou de utilizar os novos produtos, se não liberar os OGM de imediato. Apenas estará deixando de plantar, agora, soja RR, milho Bt e algodão Bt. 12 - 'Ao liberarmos os transgênicos estamos ajudando a pesquisa nacional, a Embrapa, e não as multinacionais' Esta é uma certa falácia. É divulgado que a chamada 'desregulamentação' dos transgênicos, o afrouxamento das regras e sua liberação, no Brasil, significará maior desenvolvimento da pesquisa nacional e maior capacidade de as instituições brasileiras concorrerem com as empresas multinacionais que dominam a tecnologia. Há que se levar em conta que o cerne da nova tecnologia, que são os genes 'patenteados' presentes na quase totalidade (ou, talvez, totalidade) das cultivares agrícolas que estão sendo desenvolvidas no Brasil, atualmente, pertencem a empresas multinacionais. A pesquisa nacional está inserindo, nas cultivares de alta qualidade que desenvolveu ao longo dos anos, os genes 'patenteados' pelas multinacionais de pesquisa (há uma imprecisão técnica na expressão, uma vez que os genes, em si, não são patenteados, mas a expressão é aqui utilizada apenas para facilitar a compreensão do texto). As cultivares nacionais são, assim, receptáculos dos genes de propriedade das empresas. Assim, ganharão as entidades de pesquisa nacional, com a venda ou o licenciamento de sementes de suas cultivares, mas o ganho maior da 'taxa tecnológica' continuará sendo das poucas empresas que dominam a tecnologia. Trata-se de uma relação comercial legal. Mas o discurso nacionalista, neste caso, não pode esconder o fato de que o maior interesse é das empresas que tendem a monopolizar o mercado de sementes. Conclusão O potencial de revolução tecnológica representado pela biotecnologia moderna, com os instrumentos da biologia molecular e da engenharia genética, é algo concreto, real e não se têm ainda definidos os contornos futuros de até onde é possível alcançar. Avança-se nos limites do conhecimento, inovando a cada dia e abrindo-se novas e importantes oportunidades de progresso nos vários campos, notadamente no agronegócio e no desenvolvimento de fármacos, sem excluir o aprimoramento de processos industriais e outras aplicações que, certamente, serão desenvolvidas pelos cientistas. Todavia, há que se levar em conta que esta nova tecnologia não é uma panacéia que vá resolver todos os problemas do Mundo e, também, que por seu caráter inovador e pioneiro, merece a devida atenção e cautela por parte das políticas públicas, em especial aquelas vinculadas à biossegurança. É fundamental que a formulação de uma política pública e do arcabouço legal que delimitará o tema levem em conta os vários argumentos e as várias formas de ver seus rebatimentos. Não se deve, no entanto, permitir a mistificação e o engodo, o diversionismo e o sofisma, que levem a enganos e equívocos. Há que tratar com equilíbrio os dados e as informações, partam de que 'lado' seja de tema tão polarizado, para que se possa construir uma política consistente e que atenda, efetivamente, aos anseios da sociedade. (Cadernos ASLEGIS, dezembro de 2003) ==================================================== Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 11 de agosto de 1998 - No. 1075 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * Comida modificada geneticamente afeta saude de rato Os alimentos geneticamente modificados podem representar um perigo para as pessoas que os consomem, alertou um estudo britanico divulgado ontem. Pesquisadores disseram que batatas alteradas geneticamente afetaram o sistema imunologico dos ratos de laboratorio e retardaram o seu crescimento. A noticia levou pesquisadores a pedirem a proibicao da venda desses produtos na Gra-Bretanha. "Mesmo que me dessem garantias de que esses alimentos sao seguros nao os comeria", disse Arpad Puztai, do Instituto Rowett, de Aberdeen, que fez ratos comerem batatas transgenicas por 110 dias, o equivalente a dez anos para seres humanos. Na Gra-Bretanha, cada vez se vendem mais alimentos cuja composicao foi modificada pela introducao de um gene. Geralmente, o objetivo da manipulacao genetica e tornar a planta mais resistente. Mas com os indicios de que esses produtos podem prejudicar a saude, aumentou a pressao sobre o Governo britanico para que impeca a venda de transgenicos. Antes de tomar qualquer decisao, no entanto, o Governo investigara’ os resultados do estudo de Aberdeen. Segundo um porta-voz do Ministerio da Agricultura, os alimentos geneticamente modificados, cuja venda esta' autorizada ate' agora, nao mostraram em estudos nenhum dano para a saude. O debate sobre os beneficios e os riscos que os alimentos alterados geneticamente podem causar divide os cientistas, ja' que os efeitos a longo prazo da alteracao do codigo genetico das plantas nao sao conhecidos. (O Globo, 11/8) ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ================================================== 14 de agosto de 1998 - No. 1078 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ================================================== * SBPC alerta sobre riscos da soja transgenica O debate sobre a liberacao da soja transgenica (e de outros organismos geneticamente modificados) estava restrito aos recintos da CTNBio (Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca, orgao do Ministerio da Ciencia e Tecnologia). Agora, finalmente, o assunto foi aberto `a populacao brasileira: a SBPC e a TV Cultura de SP tornam publicas, atraves de reportagens e debates, as polemicas sobre os eventuais riscos `a saude humana e `a natureza resultantes da liberacao desses produtos no ambiente. No programa "Opiniao Nacional", levado ao ar nesta quinta-feira, dia 13, a temperatura esquentou em funcao de divergencias entre os integrantes da mesa. O confronto foi mais direto entre o agronomo Rubem Nodari, da UFSC, que representava a SBPC, e o presidente da CNTBio, Luis Antonio Barreto de Castro, que, antes mesmo de a Comissao votar o pedido da Monsanto para liberar a soja transgenica, defendeu abertamente os interesses desta corporacao multinacional. Mais ainda, acusou a SBPC de estar atrasada ao "contestar uma tecnologia que e' produto do avanco cientifico". Integrou ainda o programa da TV Cultura o agronomo Luiz Abramides, da Monsanto. Visivelmente alterado pelas contestacoes feitas por Nodari, Castro chegou a acusar a SBPC de "estranhamente nunca ter levantado uma bandeira contra acoes mais graves ao meio ambiente no Brasil, como a pulverizacao de inseticidades na agricultura". A historia, os fatos, e todos aqueles milhares de brasileiros, cientistas ou nao, que empreenderam a luta pela regulamentacao dos agrotoxicos no Brasil respondem pela SBPC. Ao contrario das acusacoes de Castro, a SBPC obviamente nao e' contraria `a biotecnologia nem aos avancos cientificos -- o proprio Nodari integra um dos mais respeitados Centros de Biotecnologia do pais, na UFSC. O que a SBPC se nega e' a subjugar-se pouco dissimuladamente aos interesses apenas do lucro, quando o que esta em jogo e' a saude publica e a cidadania valores essenciais que antecedem "os avancos cientificos" e as "modernas praticas agricolas". A SBPC, ao contrario da CNTBio e do atual governo brasileiro, e' a favor da rotulagem nos produtos modificados geneticamente, como forma de resguardar os interesses da populacao, pois e' indispensavel que se aprofundem os estudos cientificos sobre os eventuais riscos `a saude humana e ao meio ambiente. (Itamar Cavalcanti) ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 25 de setembro/98 - No. 1108 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * CTNBio aprova o consumo de soja transgenica Por 13 votos a favor, um contra e uma abstencao, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca (CTNBio), orgao do Ministerio da C&T, aprovou ontem a producao, em escala comercial no Brasil, de um tipo de soja geneticamente modificado. Essa e' a primeira vez que um alimento transgenico tem a producao autorizada no pais. A CTNBio concluiu que a soja transgenica nao provoca danos ao meio ambiente, nem oferece risco para a saude da populacao. Embora o parecer seja conclusivo do ponto de vista da seguranca alimentar, ele nao permite a producao imediata da nova variedade por causa de uma liminar da Justica Federal condicionando a autorizacao `a regulamentacao da medida e `a realizacao de estudos de impacto ambiental. A liminar foi concedida pela juiza Raquel Fernandez Perrini, da 11a. Vara da Justica Federal, em Sao Paulo, a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ate' segunda-feira, o parecer conclusivo da CTNBio devera' ser publicado no Diario Oficial da Uniao, na forma de uma instrucao normativa. De acordo com o diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto, Rodrigo Almeida, a liminar concedida em Sao Paulo foi transferida para a 3a. Vara da Justica Federal em Brasilia, onde tramitam outras acoes relativas ao tema. "Vamos esperar o fim da pendencia juridica para comecar a multiplicacao da semente", disse ele. Contrarios `a aprovacao, grupos ambientalistas, de defesa do consumidor e a SBPC acham que o assunto nao foi discutido com a sociedade e que os riscos nao sao bem conhecidos. Teme-se que os alimentos transgenicos possam provocar alergias e alterar o meio ambiente. A soja transgenica contem um gene da bacteria Agrobacterium s.p.p que lhe da' resistencia ao herbicida Roundup Ready. Com isso, os agricultores podem intensificar o combate das ervas daninhas sem afetar a soja. Tanto a soja transgenica quanto o Roundup sao produzidos pela multinacional Monsanto. O Governo federal vai tentar cassar a liminar da Justica e entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justica (STJ) na proxima semana. So' com a cassacao da liminar, o Ministerio da Agricultura podera' baixar portaria autorizando a producao da soja transgenica em escala comercial. Autora do pedido para produzir a soja geneticamente modificada, a multinacional Monsanto quer transformar o Brasil no maior produtor mundial de sementes da nova variedade. Rodrigo Almeida informou que a empresa quer plantar entre 300 e 350 mil hectares da nova variedade ja' na safra 1999/2000. No ano passado, o Brasil importou 700 mil toneladas de soja americana; desse total, 15% eram de soja transgenica, que foi misturada com a soja convencional na producao de oleo comestivel. O presidente da CTNBio, Luiz Antonio Barreto de Castro, enfatizou que nao ha' o menor riscos para o meio ambiente nem para a saude do consumidor. Ele garantiu tambem que as experiencias realizadas comprovam que nao ha' qualquer risco de destruicao dos microorganismos fixadores de nitrogenio no solo. Castro negou que haja prejuizos para especies de insetos beneficos ao ambiente ou responsavel pelo seu equilibrio, e disse que, na dieta humana, a soja geneticamente modificada nao tem sabor alterado nem agrava problemas de saude em pessoas alergicas. Castro tambem ressalvou que, por questao de seguranca, foi criada uma comissao de monitoramento para acompanhar por cinco anos o efeito da soja transgenica sobre o meio ambiente. "Faremos isso nao porque tenhamos duvida sobre a biosseguranca, mas para observar a dinamica populacional dos insetos beneficos e maleficos ao ambiente", afirmou o presidente da CTNBio. Os proximos alimentos transgenicos `a espera de aprovacao sao milho e arroz. (O Globo e O Estado de SP, 25/9) ================================================ * Seguranca do produto e' questionada O engenheiro agronomo Sebastiao Pinheiro -- diretor de Agricultura e Saude da Uniao Internacional de Trabalhadores na Agricultura e Alimentacao (Uita), com sede em Genebra --, afirma que existem muitas duvidas em relacao `a soja Roundup Ready e, mesmo aprovada pela comissao do governo, as preocupacoes levantadas por consumidores de muitos paises nao podem ser desconsideradas. A soja da Monsanto recebeu o gene de uma bacteria em seu codigo, que a tornou tolerante ao herbicida Roundup Ready, tambem fabricado pela companhia. Pinheiro afirma que "o herbicida deixa residuo no grao, o que e' extremamente toxico. O glyphosate (principio ativo) e' o principal causador de dermatites na California, impede a fixacao de nitrogenio pelas leguminosas e a absorcao de agua e nutrientes por fungos uteis para as plantas. Tambem reduz a resistencia das arvores ao inverno e ao ataque dos fungos". Segundo ele, atualmente no Brasil sao usados mais de 2 milhoes de litros/ano de Roundup Ready e os orgaos ambientais nao sabem o impacto. "Com a introducao da soja da Monsanto, isso alcancara' logo algo como 20 milhoes de litros/ano. Qual sera o impacto ambiental?" Pinheiro conta que, no Delta do Mississippi (EUA), em 97, foram perdidos 17 mil hectares de algodao. Cultivada com o herbicida Roundup Ready, a planta nao deu plumas. O caso esta' na Justica. De acordo com o agronomo, quem ganha com a soja resistente ao Roundup Ready e' a empresa que fabrica a semente e o herbicida. "Mais do que isso, a evolucao da soja e de todos os outros cultivos esta' intimamente ligada ao desenvolvimento de produtos dessa empresa. Ela criara' as demandas e as atendera'", acentua. No documento entregue `a CTNBio, a Monsanto afirma que o leite de vacas alimentadas com farelo de soja modificada teve alteracoes. "Queremos saber se o leite das mulheres alimentadas com essa soja tambem tera", questiona. Ele destaca que, de acordo com o documento, nao ha' alteracao na composicao da materia gordurosa da soja, mas se verifica uma alteracao do teor de acido oleico (C22). "Esse acido e' fundamental na producao de hormonios." O diretor de Regulamentacao e Biotecnologia da Monsanto do Brasil, Luiz Antonio Abramides do Val, assegura que o glyphosate se desagrega em contato com o solo e nao tem impacto no meio ambiente. Quanto ao residuo no grao, afirma que nada foi detectado nas analises para registro do produto. Sobre o processo do Delta do Mississippi, esclarece que "o produto foi aplicado fora da epoca recomendada." Ele tambem afirma, a respeito do teor de acido oleico, que "os valores da Roundup Ready sao comparaveis aos da soja convencional". (O Estado de SP, 25/9) ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 28 de setembro/98 - No. 1109 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * Corte Francesa suspende autorizacao para plantio de milho transgenico O Conseil d'Etat da Franca decidiu na ultima sexta-feira suspender imediatamente a autorizacao dada pelo governo `a multinacional Novartis para plantar seu milho transgenico "Bt" em territorio frances. A decisao atende a uma demanda do Greenpeace para que seja suspensa definitivamente a plantacao deste produto no pais e devera valer ate que a corte tome uma decisao final sobre o assunto, o que nao deve acontecer antes de dezembro. A decisao da corte francesa aconteceu um dia depois de a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca (CTNBio) ter dado um parecer positivo ao pedido da empresa Monsanto para plantar no Brasil sua soja transgenica Roundup Ready. "Ja que o presidente da CTNBio gosta tanto de citar o fato de que os EUA e Argentina ja plantam soja transgenica como uma razao a mais para faze-lo no pais, por que nao seguir bons exemplos, como este da Franca, e impedir o plantio no Brasil?", questiona Marijane Lisboa, do Greenpeace. De acordo com a decisao da corte francesa, o dossie apresentado pela Novartis para justificar seu pedido estava incompleto e nao continha dados suficientes sobre os efeitos a longo prazo para a saude humana do gene de resistencia antibiotica implantado em seu milho transgenico. A falta desta informacao foi usada como justificativa para se aplicar o principio de precaucao e a suspensao imediata da autorizacao anteriormente dada pelo governo da Franca. Mais informacoes com: - Marijane Lisboa/Karen Suassuna, Campanha de Engenharia Genetica do Greenpeace. Fone: (011) 3064-0549; ou - Renato Guimaraes, Gerencia de Comunicacao do Greenpeace. Fone: (011) 3068-8562. Fax: (011) 282-5500. ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 29 de setembro/98 - No. 1110 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * CTNBio/MCT: nota sobre a soja transgenica Round up Ready A Assessoria de Comunicacao Social do Ministerio da C&T distribuiu Nota `a Imprensa, na ultima quinta-feira, dia 24, sobre a aprovacao da regulamentacao do uso comercial da soja transgenica Round up Ready. Eis a integra da nota: A Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca concluiu, em reuniao extraordinaria realizada em 24 de setembro de 1998, a avaliacao de risco a respeito da utilizacao em escala comercial da cultivar de soja transgenica "round up ready" resistente ao herbicida glifosato, requerida pela empresa Monsanto. A sintese da conclusao adotada por maioria absoluta (13 votos a favor, um contra e uma abstencao) e a seguinte: 1. A CTNBio entende que nao ha' risco ambiental na utilizacao da soja transgenica em questao. A CTNBio chegou a esta conclusao com base nos seguintes elementos: a. a soja e uma especie predominantemente autopolinizavel, cuja taxa de alopolinizacao e da ordem de 1.0%. A alopolinizacao com especies selvagens compativeis com a soja somente poderia ocorrer se estas especies existissem no Brasil, o que nao e o caso. Essas especies selvagens ocorrem na Asia, particularmente na China, centro de origem da soja, onde o plantio da soja transgenica ja foi liberado para uso comercial. b. Existem pelo menos tres especies conhecidas de ervas daninhas naturalmente resistentes ao glifosato. A utilizacao do herbicida glifosato no Brasil, ao longo das ultimas duas decadas, nao ensejou o aparecimento de outras especies de ervas daninhas a ele resistentes. A introducao, para plantio no Pais, do cultivar soja transgenica Round up Ready nao aumentara a pressao de selecao sobre as especies daninhas em termos de concentracao de produto/area. Ao contrario, sua utilizacao em regime de pos-emergencia diminuira a pressao de selecao. c. A utilizacao do herbicida em pauta, de uso rotineiro nas lavouras de soja no Brasil, nao teve efeito negativo no processo de fixacao biologica de nitrogenio, nem no que se refere ao comportamento dos cultivares de soja expostos ao herbicida, nem no que diz respeito ao comportamento dos microrganismos fixadores de nitrogenio, em particular das especies Rhizobium spp que sobrevivem no solo de cultura da soja, tornando desnecessario, em muitos casos, o uso de inoculantes. Alem disso, contrariamente a que alegam algumas das contestacoes apresentadas ao longo do processo, o gene marcador nptii de resistencia a antibiotico nao foi transferido para a especie transgenica. d. Finalmente, ainda quanto `a questao ambiental, nao h nenhuma efeito documentado de variacoes de comportamento populacional de insetos beneficos ou de insetos pragas decorrente do uso do herbicida citado. 2. A CTNBio concluiu que nao ha' risco para seguranca alimentar no consumo da soja transgenica, tanto na dieta de humanos, quanto na dieta de animais de uso pecuario, alem daqueles riscos inerentes ao consumo da soja para a parcela da populacao que apresenta reacoes adversas ao consumo da soja em geral. A CTNBio chegou a esta conclusao com base nos seguintes elementos: a. A soja transgenica e' utilizada comercialmente nos Estados Unidos, China, Canada, Australia, Argentina e Mexico, plantada em area que, em 1998, atinge cerca de 25 milhoes de hectares. As populacoes desses paises utilizam diretamente este produto, alem das populacoes de paises importadores, particularmente da Europa. No total, estima-se que cerca de 2 bilhoes de pessoas estao utilizando a soja transgenica diretamente ou atraves de produtos derivados na cadeia alimentar. Nao ha' um unico caso documentado de individuo que tenha evidenciado qualquer reacao adversa do ponto de vista alimentar como decorrencia do consumo da soja transgenica, sem que seja este individuo apresentasse tambem identica reacao adversa ao consumo de soja nao transgenica. b. O suposto aumento da alergenicidade da soja transgenica em comparacao a cultivares comerciais nao foi confirmado pela analise da literatura referente. Os artigos cientificos disponiveis e citados sobre a materia nao demonstram aumento nos niveis de proteinas reativas a um "pool" de soro contendo a proteina ICE especifica, obtido de pacientes sensiveis `a soja, nas amostras de soja transgenica em relacao `as amostra s de soja nao transgenica. c. A seguranca da proteina CP4EPSPS quanto aos aspectos de toxidade e alergenicidade tambem foram comprovadas. A introducao do transgene nao altera a composicao quimica da soja, a nao ser quanto `a proteina CP4EPSPS. A equivalencia da composicao quimica da soja transgenica com a soja convencional foi comprovada por avaliacoes que empregaram metodologias cientificas aceitas e publicadas em revistas cientificas indexadas e, por conseguinte, submetidas a analise do corpo editorial dessas revistas de circulacao internacional. 3. A par de todas as consideracoes tecnicas e, com o objetivo de assegurar continuo acompanhamento da seguranca `a populacao, a CTNBio decidiu que regulamentara o uso comercial da soja transgenica em questao, procedendo, pelo periodo de cinco anos, a analises e estudos em plantios comerciais a serem disponibilizados pela empresa Monsanto, relativos aos itens 1.b, 1.c e 1.d supra. Determinou, assim, a coleta periodica de dados e informacoes de carater cientifico sobre habitos de especies de plantas daninhas, insetos beneficos e pragas, bem como de microorganismos, principalmente fixadores de nitrogenio. 4. A CTNBio entende que, por razoes de natureza juridica relativas `a rotulagem, permanece pendente a limitacao para a utilizacao comercial da soja transgenica para fins de alimentacao humana e animal. 5. Resulta do artigo 7o, inciso III da Lei N. 8.974/95 e do Decreto N. 1.752/95 que a regulamenta, que o ato da CTNBio constitui parecer conclusivo de carater tecnico do ponto de vista da biosseguranca, nao sendo porem autorizativo para determinar o plantio da soja em questao. Brasilia, 24/09/1998 Assessoria de Comunicacao Social Esplanada dos Ministerios, Bloco "E", 4o. andar, sala 459 CEP: 70067 900 Brasilia, DF, Brasil Fone: (061) 225 7930 - 317 7515 Fax: (061) 317 7575 http://www.mct.gov.br. ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 8 de outubro/98 - No. 1117 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * Leitor esclarece duvidas sobre plantas transgenicas "Achei extremamente interessante e alarmante a noticia intitulada 'Grupo frances produzira' soja transgenica" (JC E-Mail 1113). Gostaria de continua r a discussao proposta pelo presidente da SBPC, Sergio Ferreira (JC E-Mail 1115). A esse proposito, gostaria de informar ao JC E-Mail sobre a reportagem que assisti exatamente ontem no canal frances France 3 a respeito dos Organismos Geneticamente Modificados. Nessa reportagem varios laboratorios, pesquisadores e fiscais do governo foram ouvidos. Os dados apresentados das pesquisas em andamento na Franca mostram que, no caso do milho e do "colza" transgenico, esses produto s modificam plantacoes vizinhas nao-transgenicas. Ha' uma "viagem" do polen dessas plantas transgenicas parplantacoes vizinhas, numa escala de pelo menos 10-20 metros. Foi mostrado o crescimento de novas plantas na zona esteril entre duas plantacoes diferentes: a geneticamente modificada e a convencional. Essas novas plantas podem ser de uma ou de outra plantacao, mas podem ser tambem um cruzamento entre as duas. Ha' ainda a geracao de especies hibridas dentro da propria plantacao geneticamente modificada. Essas especies sao formadas pelo cruzamento entre as plantas transenicas e as ervas daninhas da plantacao. Neste caso, essas especies hibridas sao novas ervas daninhas que apresentam caracteristicas semelhantes `as plantas modificadas geneticamente. Elas tornaram-se resistentes aos herbicidas usados exatamente para elimina'-las". Joao Adauto de Souza Neto, Laboratoire de Geologie et Mineralogie, Universite Catholique de Louvain, Louvain-la-Neuve, Belgica. E-mail: . ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ================================================== 13 de outubro/98 - No. 1119 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ================================================== * Reino Unido pode proibir alimentos transgenicos O governo do Reino Unido estuda a possibilidade de proibir durante tres anos o cultivo de alimentos transgenicos, informaram fontes ligadas ao Ministerio da Agricultura. Acrescenta-se que funcionarios governamentais estao mantendo negociacoes com empresas de biotecnologia para avaliar a possibilidade de uma moratoria voluntaria ate' o ano 2002. Subsecretarios do Ambiente e da Agricultura estudam a medida, que pode sair nos proximos meses, antes da proxima plantacao. (O Estado de SP, 11/10) ==================================================== Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 29 de outubro/98 - No. 1132 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * Safra transgenica A aceitacao das sementes transgenicas na Argentina esta' animando as empresas Monsanto e Novartis, responsaveis pelos graos. Ambas projetam obter cerca de 40% do mercado brasileiro com a producao em escala comercial das sementes modificadas geneticamente para serem resistentes a herbicidas. Nos EUA, a Monsanto processa a Novartis e a Delkab por problemas envolvendo patente da semente de milho. (Gazeta Mercantil, 28/10) ==================================================== Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ================================================== 13 de novembro/98 - No. 1144 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ================================================== * Complicam-se os alimentos transgenicos, artigo de Washington Novaes Novaes e' jornalista especializado em meio ambiente e ex-secretario de C&T e Meio Ambiente de Brasilia e este artigo foi publicado na edicao de hoje de O Estado de SP: No momento em que estas linhas sao escritas, na quinta-feira, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca (CTNBio) esta decidindo se aprova experimento de plantio de arroz vermelho geneticamente modificado. O arroz vermelho e' uma especie de irmao gemeo do arroz branco, consumido e m quase todas as casas no Brasil. E, por ser um parente tao proximo, membros da propria CTNBio disseram ao jornalista Marcelo Leite - que publicou essa opiniao - que "nao ha incompatibilidade para impedir a transferencia de genes entre eles" - o que pode ser um risco indesejavel. E ate' levar a uma recusa de autorizacao da CTNBio ou `a adocao de medida s de precaucao. E' pena, alias, que a CTNBio nao tenha adotado uma atitude de precaucao ja em setembro, quando autorizou o plantio comercial de soja geneticamente modificada sem exigir estudo previo de impacto ambiental - iniciativa que so' nao se consumou ainda porque esta em vigor medida liminar concedida pela juiza federal Raquel F. Perrini, que exigiu a realizacao de estudo de impacto e condicionou o plantio a autorizacao do Ministerio da Agricultura, o que ainda nao ocorreu. E' lamentavel tambem que o Ministerio do Meio Ambiente, a quem caber ia pedir esse estudo no ambito da CTNBio, nao o tenha feito, a julgar pelo noticiario dos jornais a respeito da autorizacao, que so' registrou um voto contrario - do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) - e uma abstencao (do Itamaraty). De la para ca, os alertas e decisoes quanto aos riscos dos alimentos geneticamente modificados se tem multiplicado: Na Franca, a autorizacao para plantio do milho geneticamente modificado foi suspensa; a Grecia proibiu a importacao e o plantio de canola transgenica; no Brasil, o Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Acao em Agricultura e Saude continua a pedir que se promova estudo de impacto ambiental antes de autorizar o plantio de soja transgenica, a fim de verificar seus riscos para a biodiversidade alimentar (e em geral) e para o organismo humano; a produtora de soja transgenica esta sendo criticada fortemente na Europa ate' por suas concorrentes, que alegam haver a distribuicao "precipitada" desse tipo de alimento, sem identifica-lo nas embalagens, aumentando a resistencia dos consumidores; no Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura, Francisco Turra, de volta do Japao, declarou aos jornais ter ouvido dos importadores de graos daquele pais que "eles querem comprar do Brasil soja convencional, e nao transgenica"; a seu ver, precisamos "realizar estudos profundos sobre o tema" e, em qualquer hipotese, identificar o produto. Tem razao o ministro. Toda a cautela e' pouca - nao so' porque pode haver riscos para a biodiversidade e para o organismo humano, como porque o Brasil, em hora critica, pode perder mercados importantissimos na Europa e no Oriente, nos paises que nao aceitam alimentos geneticamente modificados. Infelizmente, nao tem sido esse o procedimento da CTNBio, que tem deixado de lado a prudencia e autorizado, nessa area, varios procedimentos, sem exigir as cautelas indispensaveis. Pior que tudo, desprezando a legislacao. O desprezo pelos textos legais esta retratado de forma contundente no parecer que um dos mais respeitados juristas na area ambiental - Paulo Affonso Leme Machado - deu a respeito do assunto e que tambem se refere a aspectos eticos da questao, mas principalmente ao desrespeito ao principio da precaucao, no caso da soja transgenica. P. A. Leme Machado comeca lembrando que prevenir a degradacao "e' uma concepcao que passou a ser aceita no mundo juridico nas ultimas tres decadas", e no Brasil vigora desde a Lei de Politica Nacional do Meio Ambiente (6938, de 31/8/1981). Essa precaucao tem que ver nao apenas com as geracoes presentes, como tambem com o meio ambiente das geracoes futuras. O principio foi adotado na Declaracao do Rio de Janeiro, durante a Eco-92, assinada pelo Brasil. E foi incluido tambem na Convencao da Diversidade Biologica (alem da Convencao de Mudancas Climaticas), que o pais assinou e ratificou, por intermedio do Congresso, em maio de 94. Por isso, e' um texto de cumprimento obrigatorio no territorio nacional e aplicavel "quando houver incerteza cientifica diante da ameaca de reducao ou perda de diversidade biologica" - exatamente o que esta em questao no mundo todo, ao lado das duvidas quanto a ameacas ao organismo humano. Foi com base nesse principio que o Conselho de Estado na Franca suspendeu a autorizacao para plantio de milho transgenico, exatamente por entender que "a avaliacao de impacto sobre a saude publica" nao estava completa. Entende o jurista brasileiro que em casos desse tipo, no Brasil, o principio da precaucao tem de ser respeitado, tendo em vista nao apenas a convencao internacional, mas tambem o artigo 225 da Constituicao e o artigo 54, paragrafo 3o., da Lei 9.605 (a Lei dos Crimes Ambientais). E "uma aplicacao estrita do principio da precaucao inverte o onus normal da prova e impoe ao autor potencial provar, com anterioridade, que sua acao nao causara danos ao meio ambiente". Nao ha' como fugir, portanto, ao estudo de impacto ambiental. Previo. E nao um simples monitoramento ja com o plantio efetuado, como dispos a CTNBio. Porque "a certeza desses membros da CTNBio e' desmentida por varios cientistas, tao confiaveis como os da comissao. O assunto comporta, portanto, serias duvidas". "E' profundamente chocante esse tipo de racioncinio", diz o parecer. "Se o produto e' realmente seguro, nao ha razao de submete-lo a um monitoramento, com regras que revelam o perigo do dano ambiental." E mais: "A manifestacao da maioria da CTNBio transforma toda a populacao brasileira em cobaia." Questiona tambem o parecer a nao-divulgacao, pela CTNBio, dos votos de seus membros - o que leva a supor uma unanimidade inexistente -, como pergunta se o representante do setor empresarial de biotecnologia esteve presente `as discussoes e se votou. Porque e' alguem que integra a empresa interessada no plantio de soj a transgenica e, "mesmo que nao tenha votado, o fato de ter participado da discussao como conselheiro foi prejudicial para a impessoalidade do orgao publico", exigida pela Constituicao. Sao, todas, razoes muito fortes. Por isso, tem todo o cabimento a precaucao exigida pela Justica Federal. Como se deve elogiar a cautela do Ministerio da Agricultura nessa materia - cautela que deveria ser acompanhada pelo restante do governo, ja que o pais pode perder mercados importantes para seus graos em momento tao dificil. Nesse assunto, depois de consumado o prejuizo, nao havera como repara-lo. (O Estado de SP, 13/11) ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 17 de fevereiro/99 - No. 1214 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * Manifesto de 20 cientistas de diversos paises, divulgado no Reino Unido, pede novos estudos sobre a seguranca alimentar de batatas transgenicas Esses alimentos sao alterados geneticamente para resistir a pragas. Os pesquisadores reiteraram as advertencias sobre esse tipo de alimento feitas no ano passado por Arpad Pusztai. Ele foi desligado do Instituto Rowett apos fazer declaracoes publicas sobre o assunto. O plantio comercial dessa batata nao e’ permitido no Brasil, mas ela pode estar presente em produtos importados. Ao contrario dos EUA, o Reino Unido nao permite a venda desse tipo de alimento. Pusztai pesquisou os efeitos em ratos alimentados por dez dias com essas batatas. Eles teriam sofrido danos no sistema imunologico, rins, baco e intestinos. Segundo uma pesquisa de opiniao, 31% dos britanicos creem que alimentos alterados sao um risco ‘a saude e 53% querem mais controles legais. (13/2) ==================================================== Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ================================================== 20 de maio/99 - No. 1282 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ================================================== * Lagartas morrem em teste de transgenicos Marcelo Leite informa para a Folha de SP”: Mais um estudo em revista cientifica de primeira linha -- desta vez, a britanica "Nature" -- poe em duvida a seguranca da liberacao do plantio de culturas transgenicas. Sob suspeita, de novo, esta' o milho venenoso para insetos. Entomologistas (estudiosos de insetos) da Universidade Cornell, em Ithaca (EUA), mostram que o polen de milho transgenico mata tambem seres vivos que nada tem a ver com a historia, como as famosas borboletas monarcas. O produto, conhecido como milho Bt, ocupava 2,8 milhoes de hectares nos EUA, em 98. Estima-se que em breve atinja 50% da area plantada no "corn belt" (cinturao de milho), no Meio-Oeste do pais. A area de milho no Brasil alcanca de 12 milhoes a 13 milhoes de hectares, mas as variedades transgenicas so' estao liberadas para plantio experimental. Os pedidos para cultura em escala ampla devem demorar de um a dois anos. A disputa por sua liberacao podera' tornar-se ainda mais forte do que em torno da soja transgenica, unica cultura ja' aprovada para uso comercial. Cada artigo como o de Cornell pode ser usado como argumento pelos adversarios dessa forma de biotecnologia. Mortalidade de 44% John Losey, Linda Rayor e Maureen Carter, do Depto. de Entomologia de Cornell, arquitetaram um experimento simples. Durante quatro dias, alimentaram lagartas de borboletas com folhas cobertas de polen transgenico e observaram o que acontecia. Rayor, questionada sobre a razao de pesquisa tao trivial nao ter ainda sido feita, respondeu: "Sabe, tambem queremos entender! Segundo o que pudemos descobrir, ninguem na industria (da biotecnologia) considerou quais seriam os efeitos do polen de milho Bt em lepidopteros (borboletas e mariposas) que nao sao alvo." Como e' de praxe em ciencia, utilizaram grupos de controle. Ou seja, alimentaram outras lagartas com folhas sem polen geneticamente alterado. A ideia era reproduzir algo que ocorre perto dos campos de milho nos EUA. O vento leva polen para fora do milharal e o deposita em toda parte -inclusive sobre folhas de Asclepias curassavica, as preferidas das lagartas de monarcas. A erva e' comum em areas degradadas, como no entorno de campos de milho. No Brasil, conhecida como erva-de-rato, algodaozinho-do-campo ou oficial-de-sala, infesta pastos e intoxica o gado. A lagarta e' capaz de come-la sem problemas -- desde que suas folhas nao estejam cobertas de polen de milho transgenico. No laboratorio, apos quatro dias, so' 56% delas sobreviveram `a dieta indigesta. "Esses resultados tem potencialmente implicacoes profundas para a conservacao das borboletas monarcas", escreveram Losey e equipe na secao de correspondencia cientifica da "Nature". Empresa contesta pesquisa O estudo nao preocupa Goran Jezovsek, 30, especialista em biotecnologia da Monsanto, empresa que esta' testando o milho Bt no Brasil. Ele diz acreditar que o ensaio tenha sido "dirigido" pelo grupo de Cornell. Jezovsek afirma que o pe' de milho transgenico produz muito menos toxinas no polen do que no caule, a parte atacada por outras lagartas. Alem disso, na natureza o polen se degrada rapidamente. Celso Omoto, 36, entomologista da USP, pede cautela: "Teriamos de avaliar se a quantidade de polen utilizada no experimento reflete a realidade. A toxicidade de qualquer produto e' funcao de sua dose e do tempo de exposicao". Inseto tambem vive no Brasil Se voce nunca viu uma borboleta monarca (Danaus plexippus), por certo ja' deve ter visto alguma parecida. Sao inconfundiveis suas asas raiadas de preto e alaranjado. Ela percorre ate' 2.900 km migrando entre Mexico, EUA e Canada'. Ocorre tambem no Brasil, onde nao e' migratoria e tem varias "primas". Alimenta-se da erva toxica oficial-de-sala (Asclepias curassavica). Com isso, torna-se intragavel para predadores. (Folha de SP, 20/5) ===================================================== Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ================================================== 21 de maio/99 - No. 1283 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ================================================== * Morte de lagartas gera temor a transgenicos Grupos ambientalistas pediram ontem que sejam banidas da Europa as sementes transgenicas (modificadas geneticamente) depois de um estudo, divulgado ontem, ter alertado para um possivel risco do produto. O pedido veio depois de pesquisadores da Universidade Cornell, dos EUA, terem indicado que o polen de uma variedade de milho transgenico, chamada Bt, poderia matar a lagarta de uma especie de borboleta. O estudo foi publicado na revista "Nature". "Ja' dizemos ha' anos que as plantas Bt nao sao uma solucao ecologica par a o controle de pestes", disse Gill Lacroix, do grupo Amigos da Terra, em Bruxelas, na Belgica. "A Uniao Europeia deveria agir imediatamente para parar o cultivo comercial de alimentos transgenicos no continente. Essas sementes nao trazem beneficios aos consumidores ou ao ambiente, mas sim riscos", disse Lacroix. O Greenpeace criticou a comissaria europeia do Meio Ambiente, Ritt Bjerregaard, por manter a autorizacao de comercializacao dos produtos transgenicos. O milho Bt possui genes da bacteria Bacillus thuringiensis, que passam a produzir, na planta, veneno para combater pragas. (Folha de SP, 21/5) =================================================== Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 23 de junho/99 - No. 1309 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * Multinacionais rejeitam alimentos transgenicos Vania Casado reporta para a Folha de Londrina/Folha do Parana': Os grupos multinacionais exportadores de soja e milho nos EUA ja' manifestaram preocupacao com a restricao `a compra de produtos transgenicos pelos paises europeus. Empresas como ADM, Stanley e Cargill ja' avisaram aos produtores norte-americanos que nao pretendem comprar produtos transgenicos para exportacao. Inclusive pretendem pagar um premio pela producao convencional. A Cargill ja' avisou que pretende fazer testes de laboratorio antes de comprar a producao. Os mais abalados com o anuncio foram os produtores de milho, que chegaram a devolver as sementes compradas entre janeiro e marco, ja' que o anuncio das multinacionais foi feito em abril. Enquanto isso, os produtores de soja nao se abalaram porque a maior parte da producao e' consumida no mercado interno e os consumidores americanos tem confianca no Usda (Departamento de Agricultura dos EUA), que aprovou a nova tecnologia. Nesta safra o plantio de soja transgenica avancou nos EUA para ate' 60% da area ocupada com a cultura, que e' de 210 milhoes de ha. Apenas 20% da producao de soja e' destinada ao mercado europeu. Segundo Marshall Martin, professor e diretor do Depto. de Economia Agricola da Universidade de Purdue, no estado de Indiana, o plantio de milho com sementes geneticamente modificadas podera' nao atender `a expectativa. A estimativa oficial para esta safra que foi semeada recentemente, indicava que o plantio de milho transgenico atingisse ate' 30% da area este ano, que e' de 32,6 milhoes de ha. Com o recuo dos produtores, a area ocupada com milho transgenico deve chegar no maximo a 10%. A preocupacao com a rejeicao do milho na Europa aumentou quando a Monsanto, que comercializa a semente Roundup Ready, fez uma campanha de informacao sobre os produtos transgenicos nos paises europeus e o efeito foi totalmente contrario ao esperado, disse Martin. Segundo ele, como a Monsanto e' uma empresa de origem norte-americana aumentou ainda mais a resistencia dos europeus. (Folha de Londrina/Folha do Parana’, 20/6) ================================================ Jornal da Ciencia (JC E-Mail) ==================================================== 23 de julho/99 - No. 1333 - Noticias de C&T - Servico da SBPC ==================================================== * Pratini diz que seguira' decisao sobre transgenicos Eugenio Melloni e Alda do Amaral Rocha reportam de Brasilia para O Estado de SP: O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, disse ontem que o ministerio vai "seguir `a risca" as orientacoes da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca (CTNBio) em relacao aos produtos transgenicos. "Existe uma comissao, a CTNBio, que e' encarregada de definir as linhas de acao", afirmou o ministro Pratini. Anteontem, o novo ministro de C&T, Ronaldo Sardenberg, ressaltou, durante sua posse, que e' favoravel `a rediscussao da liberacao dos produtos transgenicos no pais. Para Sardenberg, o assunto "transcende o ministerio e deve envolver nao so' outros setores do governo como, tambem, a sociedade". A Monsanto esta' desenvolvendo nos EUA uma cultivar de soja transgenica que, no Brasil, tera' um destino certo: o Rio Grande do Sul, o estado que pretende transformar-se em area livre de vegetais geneticamente modificados. A empresa iniciou os trabalhos para introduzir em cultivares de soja um gene resistente `a umidade. Com essa resistencia, seria possivel plantar a soja em areas de banhado do territorio gaucho, onde os produtores de arroz vem enfrentando problemas financeiros ja' ha' alguns anos. "Essa tecnologia e' viavel, pois ja' existem genes resistentes `a umida de identificados", explica o diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto do Brasil, Rodrigo Lopes Almeida. "E' uma questao de desenvolver o trabalho e, em quatro ou cinco anos, iniciarmos os testes desse produto." Almeida acrescenta que uma cultivar de soja resistente `a umidade permitiria a rotacao de culturas em areas tradicionais de arroz, propiciando "a salvacao para uma area de 4 milhoes a 5 milhoes de hectares de banhados abandonados". Mesmo prometido para um futuro ainda distante, o novo produto ja' recebe a aprovacao dos produtores de arroz gauchos. "Temos uma area potencial para a rotacao entre a soja e o arroz de 3 milhoes de hectares", diz Antonio Eloi Paz, presidente da Federacao das Associacoes dos Produtores de Arroz do Rio Grande do Sul (Fedearroz). Segundo Paz, a Fedearroz tem-se manifestado favoravelmente `a liberacao do plantio comercial de uma cultivar de arroz resistente a herbicidas, o que permitiria combater uma praga que tem comprometido a produtividade gaucha, o arroz-vermelho. "Os transgenicos sao a maneira mais barata de aumentar a nossa competitividade." O novo produto nao seduz, entretanto, o governo gaucho. Segundo o secretario da Agricultura do Estado, Hermeto de Assis Hoffmann, "ainda que nos proximos anos venha a ser comprovado que nao ha' impedimentos de ordem ambiental e de saude para o plantio de transgenicos, permanecera' um impedimento de ordem politica: o processo de exclusao do acesso `as sementes que proporciona a concentracao das patentes em poder de multinacionais." (O Estado de SP, 23/7) ================================================